Otelo Saraiva de Carvalho

|morte_data= |morte_local=Lisboa, Portugal |batalhas=* Guerra Colonial Portuguesa * Guerra de Independência de Angola * Guerra de Independência da Guiné-Bissau |anos_de_serviço=1955–1984 |força= Exército Português * COPCON |hierarquia=Coronel |honrarias=* Ordem da Liberdade * Medalha de Mérito Militar * Medalha de Comportamento Exemplar}}

Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho MSMM • GCL • MPCE (Lourenço Marques, Conceição, 31 de agosto de 1936 – Lisboa, Lumiar, 25 de julho de 2021) foi um coronel de artilharia português, destacando-se por ter sido um dos principais estrategas do 25 de Abril de 1974. Adicionalmente, foi o candidato presidencial de 1976 em segundo lugar com 16% dos votos, tendo nos anos 1980s sido acusado de fundar e dirigir a organização terrorista «Forças Populares 25 de Abril – FP-25».

Responsável pelo setor operacional da Comissão Coordenadora e Executiva do Movimento dos Capitães, ajudou a elaborar o plano de operações militares do 25 de Abril de 1974. Dirigiu, além disso, as operações com outros militares, a partir do posto da Pontinha, no Regimento de Engenharia n.º 1, onde esteve em permanência desde o fim da tarde de 24 de abril até ao dia 26 de abril de 1974.

Foi nomeado comandante da Região Militar de Lisboa e Comandante do Comando Operacional do Continente. Pertenceu ao Conselho dos 20 e ao Conselho da Revolução e foi considerado um dos elementos mais carismáticos e extremistas do Movimento das Forças Armadas.

Alguns trabalhadores rurais recorreram a ele, para proteger as suas ocupações das grandes propriedades da sua reversão pelas forças policiais e pelos latifundiários, expropriações populares que o COPCON apoiava com as suas próprias forças. Também as ocupações de casa nas cidades "visaram mesmo resolver as necessidades de habitação condigna da população urbana".

Durante o Processo Revolucionário em Curso, principalmente após a tentativa de golpe do 11 de março, teve uma atuação polémica. O COPCON de forma discricionária terá emitido mandados de captura em branco para prender adversários políticos, em particular no Verão Quente. Por isso, viria a ser preso e desgraduado, após a sua atuação no 25 de novembro de 1975.

Apesar de sem o apoio dos grandes partidos na eleição presidencial de 1976, ficou em segundo lugar, reunindo 16% dos votos. Foi condecorado em 1983 pelo Presidente Ramalho Eanes.

Em junho de 1984, foi preso preventivamente, acusado pelo Ministério Público de ter fundado e dirigido o Projeto Global e a organização terrorista Forças Populares 25 de Abril. Enquanto preso preventivamente, recebeu forte apoio nacional e internacional, até do seio dos EUA e de deputados europeus.

Foi condenado pelo Tribunal Criminal em 1986, a 15 anos de prisão, mais tarde fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça para 17 anos de pena de prisão efetiva. Apesar da prova produzida, Otelo sempre recusou ter participado, ainda que mais tarde tenha aceite uma acusação de "cumplicidade de silêncio".

No entanto, o recém-criado Tribunal Constitucional considera a sentença parcialmente inconstitucional. Otelo e outros arguidos são libertados por excesso de prisão preventiva: “5 anos sem culpa formada!”. A sentença nunca transitou em julgado (nunca ficou efetiva) e foi então abrangido por uma amnistia (diferente de perdão, mas findando a possibilidade do prosseguimento judicial) dos crimes de associação terrorista, em 1996, pelos deputados da VII Legislatura na Assembleia da República, com o patrocínio político do então presidente Mário Soares,' face à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável”, atendendo aos prazos de prescrição.

Otelo voltou a Tribunal em 2001 para ser julgado por homicídios e tentativas de homicídios não cobertos pela amnistia. A juíza Elisa Sales considerou que os elementos das FP-25 cometeram fisica e moralmente os crimes, mas que não podia determinar quem tinha feito o quê juridicamente. Otelo e os restantes réus presumidos inocentes não poderiam então ser condenados pela autoria dos crimes de sangue.' Em abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, e em junho de 2003 no Tribunal da Relação, teve o veredito de inocente. Assim, na autoria material dos crimes, “Otelo foi absolvido por nada se ter provado contra ele”, reforça Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça.

Apesar das controvérsias, Otelo foi homenageado, apoiado e acarinhado por muitos. Na maior parte das vezes devido ao seu papel maior no 25 de Abril de 1974.

Aquando do seu falecimento foi visitado no velório por milhares de anónimos, mas também pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A Assembleia da República aprovou um voto de pesar, destacando “um dos principais obreiros da Revolução de 1974 (…) [e] um dos libertadores de Portugal”, "naquele dia", "não desconhecendo os vários momentos da vida de Otelo que o tornaram uma personagem contraditória, divisiva e não consensual". Fornecido pela Wikipedia